Texto: Antonio Carlos Garcia
Um
preso em Sergipe custa muito caro. Mensalmente, o contribuinte paga R$
1.581,80 para manter encarcerada uma única pessoa. Um único aluno na
escola pública, no entanto, custa apenas R$ 173,56. Nos presídios estão
2.259 pessoas, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), com
dados de 2008. O valor deste investimento para um setor, cujo próprio
ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que no país é atrasado, divide
opiniões. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em
Sergipe (Sintese), Joel Almeida, diz que estes valores deveriam ser
revistos e aplicados em educação. Mas o antropólogo, Fernando Lins, diz
que não estão presas somente aquelas pessoas que não tiveram acesso à
educação.
O investimento total para manter os 2.259 presos foi de R$ 42.878.376,19 em 2008, mas neste valor está
inserido
o salário de todo pessoal da Sejuc, custos estruturais e investimentos
em novas unidades prisionais. O presidente do Sintese, Joel Almeida,
entende, no entanto, a necessidade do Brasil ter uma política voltada
para a educação, tendo “um novo olhar nos investimentos. Não só
investir, mas cobrar resultados de todos os envolvidos”. Isso porque,
segundo ele, os recursos destinados à educação no Brasil são muito
baixos. E na comparação, preso versus educação, essa diferença é muito
grande.
Enquanto em Sergipe, um preso sai por pouco mais de R$
1,5 mensal, um aluno do ensino médio em tempo integral no Colégio
Atheneu Sergipense, custa apenas R$ 173, 56. Por ano, cada aluno deste
mesmo estabelecimento, custa R$ 2.082,73. Para o economista do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos
(Dieese), Luiz Moura, independente do número de presos, tem que haver um
aparato para mantê-los. “Sendo zero ou 2 mil, o Estado vai ter que ter o
aparato de segurança. Não é possível fazer essa separação entre
investimento em educação e manutenção de presos”, ponderou o economista.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Advogados
Criminalistas, Emanuel Messias Oliveira Cacho, diz que o investimento na
reintegração do preso na sociedade sempre custará mais caro de o valor
de um estudante na sala de aula. “É mais ou menos como deixar de tratar
uma espinha no rosto e depois ter que tratar um câncer”, comparou. Ele
lembra que no governo americano, um preso custa muito mais caro do que
um estudante em Harvard, famosa universidade de onde saiu o atual
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Joel Almeida diz, no
entanto, que a comunidade prisional americana é composta por negros e
imigrantes.
Cacho afirma, também, que no custo do preso no
Brasil, não são adicionadas as despesas com o poder judiciário, que
elevaria o custo do processo penal com o réu preso, para mais de R$ 5
mil mensais. O criminalista acrescenta que o Direito Penal sempre foi
tido como uma forma de controle social, mas inadequado, pois apenas
subtrai o cidadão do convívio social normal, para submetê-lo à
legislação do Estado. “E por essa razão é o mesmo Estado que deve arcar
com os custos”, afirmou Cacho.
E não é só arcar com os custos.
O antropólogo Fernando Lins defende que o presidiário deve ser mantido
trabalhando, “num local onde tenha a constante presença do labor. Se o
deixa inativo, efetivamente teremos desagregações”. E além do sistema
prisional não recuperar ninguém, Lins lamenta que em seus respectivos
Estados as autoridades ficam aguardando as resoluções de Brasília, como
se fosse um grande cartório. Ele acha que iniciativas devem ser tomadas
aqui.
Vícios
Se de um lado, o
sistema prisional não recupera ninguém, do outro, o sistema educacional
também está longe de ser o ideal. A realidade é brasileira, mas em
Sergipe há vícios históricos que ainda não foram superados. “Na esfera
da educação, temos a cultura muito forte do apadrinhamento político.
Administrativamente, Sergipe é obsoleto em termos de política de pessoal
e falta uma política de educação com foco na escola, nos alunos e nos
professores”, disse Joel Almeida.
Além disso, prossegue o
sindicalista, “não temos uma política de valorização dos professores. O
foco não é a escola e os recursos não estão direcionados de forma
prioritária e nesse Estado ainda tem a proteção, o compadrio”. Segundo
Joel, o Brasil precisa investir fortemente em educação para pensar no
futuro. “Hoje temos uma geração perdida com o crack e pode ser perder
muito mais se não investir em escola, em educação, porque você tem que
pensar para daqui a 10 ou 20 anos”, afirmou.
Tratamento inadequado
O criminalista Emanuel Cacho afirma que, em primeiro lugar, a sociedade
tem que entender que o preso é o produto de tudo que deu errado na
construção de um cidadão. O Estado paga a consequência de não ter
formado, através de políticas públicas e distribuição de renda, a casta
que habita os presídios. “Prender significa subtrair da vida normal da
sociedade, um cidadão que infringiu uma norma imposta pela legislação
penal que, em última forma, é fruto da vontade popular, razão pela qual o
Estado deve prover de forma adequada o tratamento penal, o que
infelizmente não ocorre no Brasil.
Cacho lembra uma frase
célebre do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que ficou
preso por 25 anos, para mostrar que o sistema prisional brasileiro é
falido. Disse Mandela: “Costuma-se dizer que ninguém conhece
verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões.
Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais
elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. E no
Brasil trata muito mal, mesmo com gastos elevados.
Nos
Estados Unidos, segundo o criminalista, esse número é bem maior. Hoje,
os EUA é o segundo maior encarcerador do mundo perdendo apenas para a
Rússia, têm uma legislação penal muitíssimo severa, e a população de
presos vem crescendo em proporção geométrica: se, em 1985, 1 em cada 320
americanos estava atrás das grades, em 1995 estava preso 1 em cada 167.
A Califórnia e a Flórida gastam mais em prisões do que em ensino
superior. Seis Estados têm orçamento superior a US$ 1 bilhão para o
sistema penitenciário. Aliás, entre 1976 e 1989, os Estados praticamente
dobraram seus gastos com presos e prisões, reduzindo em 2% os
investimentos no ensino elementar e secundário, e em 6% aqueles no
ensino superior.
No Brasil, lembra Cacho, ex-presidente do
Conselho de Secretários de Justiça do Brasil (Consej), o número de
presos cresceu no país, de 129.169 em 1994 para 148.760 em 1995,
elevando a taxa de presos por 100 mil habitantes de 88 para 95,5. Ou
seja, no período de um ano, a população de presos cresceu muito mais
rapidamente do que aquela em liberdade, e não se verificou qualquer
redução significativa nos índices de criminalidade. Pesquisas em outros
países já demonstraram que um aumento de 25% na taxa de encarceramento
produz uma redução de apenas 1% na taxa de criminalidade.
Cacho afirma que desses 148.760 presos, pelo menos 58 mil estão em
xadrezes de delegacias policiais ou em cadeias públicas, milhares já
condenados, todos abrigados em condições absolutamente degradantes,
disputando espaço para dormir, por absoluta falta de vagas nas
penitenciárias. E mais: cerca de 45 mil presos, no Brasil, cometeram
crimes de menor gravidade e sem violência e poderiam estar sendo punidos
com a prestação de serviços à comunidade. Situação, aliás, que se
aplica em Sergipe.
Segundo Emanuel Cacho, ao custo médio de R$
4.440 anuais, esses 45 mil presos custam quase R$ 200 milhões ao ano,
que é exatamente o que o Brasil desperdiça mantendo na prisão quem não
constitui ameaça concreta ao convívio social. “Com esses R$ 200 milhões,
é possível construir 18.163 casas populares”, assegurou.
Aluno: valor acima da média
Aracaju tem uma posição privilegiada quando o assunto são os recursos
do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação), pois, está acima da média
nacional. Enquanto o valor mensal por aluno no Brasil, é de R$ 1.350,09,
em Sergipe esse valor é de R$ 1.602.10, isso para o ensino fundamental.
Estes valores foram fornecidos pelo Sintese, apesar da solicitação ter
sido feita, também, à Secretaria de Estado da Educação (Seed), que não
deu resposta.
No custo anual por alunos, Sergipe está acima de
todos os demais Estados e no Nordeste é quem está em melhor situação,
seguido do Rio Grande do Norte, com o custo por aluno de R$ 1.482,51. No
Brasil, 9 Estados não alcançaram a média do Fundeb: Alagoas, Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Nestes, a
União faz a complementação, que somou R$ 5 bilhões no ano passado.
Uma portaria do Ministério da Educação e Cultura, de 10 de março deste
ano, define o valor anual médio por aluno da zona urbana do ensino
fundamental (da primeira à quarta série). O Fundeb foi criado em 2006,
mas entrou em vigor em 2007. Naquele ano, o valor era R$ 946,20; em
2008, passou para R$ 1.132,34 e agora é R$ 1.350,09. Sergipe está acima
da média nacional desde a criação do Fundeb. Em 2007 era R$ 1.256,74;
2008, R$ 1.414,56.
É com o dinheiro do Fundeb, que são pagos
os professores e servidores que trabalham nas escolas. A verba também é
utilizada para compra de material didático e desenvolvimento do ensino.
Fonte: sintese.org.br
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