BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa
sessão meteórica de pouco mais de três minutos, aprovou, na manhã de
quinta-feira, 118 projetos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), o único
presente, foi chamado com urgência na comissão para ter pelo menos um
parlamentar no plenário da CCJ. Quem presidiu a sessão foi o deputado
Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto chegou,
Colnago declarou: "havendo número regimental, declaro aberta a reunião".
Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da
Câmara, são necessárias assinaturas de 31 deputados. Esse quórum
existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas
quintas-feiras.
Os projetos foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de
radiodifusão), de 09 (projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de
radiodifusão) e de 06 (acordos internacionais). A cada rodada de
votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado.
" Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram "
- Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.
Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.
Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:
- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!
Declarada encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:
- Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!.
Couto é padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.
A secretária da CCJ, Rejane Salete Marques, também fez um comentário:
- Votamos 118 projetos! - disse para logo depois dar risadas.
E Colnago continuou, falando com Couto:
- Depois diz que a oposição não ajuda...
Além das centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a
CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia,
Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos
de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para
portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de
cabeleireiro, manicure, pedicure e "profissionais de beleza em geral".
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